Profa. Edmeire C. Pereira
A revolução da informação e doconhecimento tem provocado uma série de mudanças nas sociedades letradas, desde
o final do século XX e início deste XXI. Uma mudança evidente é a “perda
relativa de importância dos Estados nacionais em benefício de instâncias
supranacionais e locais(…)” (ARAÚJO, 2010, p.8).
Por que? Quais seriam as causas desse
fenômeno? Provavelmente, a disseminação de informações e conhecimentos em tempo
real, quebrando fronteiras geopolíticas, é uma causa preponderante, sem dúvida.
fenômeno? Provavelmente, a disseminação de informações e conhecimentos em tempo
real, quebrando fronteiras geopolíticas, é uma causa preponderante, sem dúvida.
Daí, muitos teóricos e formuladores de
políticas públicas se referirem à ressignificação das cidades, colocando-as no
centro do poder local. Um desses trabalhos é o de FRANCO (2010), que discute no
seu ensaio a independência atual das cidades e a sua emergência como cidades
inovadoras e sustentáveis neste século. Este autor, inclusive, criou o termo
“glocalização”, ou seja, instâncias locais de poder.
políticas públicas se referirem à ressignificação das cidades, colocando-as no
centro do poder local. Um desses trabalhos é o de FRANCO (2010), que discute no
seu ensaio a independência atual das cidades e a sua emergência como cidades
inovadoras e sustentáveis neste século. Este autor, inclusive, criou o termo
“glocalização”, ou seja, instâncias locais de poder.
Para FRANCO (2010, p.12 e 31;
p.57-63), o conceito de cidade passa pelas “redes de múltiplas comunidades
interdependentes, e não propriamente dos governos locais, das prefeituras e das
outras instituições estatais(…)”. Sugere o autor, inclusive, o conceito de
“cidades-redes” como cidades inovadoras: abertas e conectadas, ágeis na
regulamentação, educadoras e com novos sistemas locais de governança.
p.57-63), o conceito de cidade passa pelas “redes de múltiplas comunidades
interdependentes, e não propriamente dos governos locais, das prefeituras e das
outras instituições estatais(…)”. Sugere o autor, inclusive, o conceito de
“cidades-redes” como cidades inovadoras: abertas e conectadas, ágeis na
regulamentação, educadoras e com novos sistemas locais de governança.
Nunca foi tão forte aquele pensamento
de Naisbitt “pensar global e agir local”. À propósito, isso ficou bem evidente,
pela mídia, com relação à Rio + 20, onde as discussões com os líderes de Estado
não saíram a contento com medidas práticas e, no entanto, com os Srs. Prefeitos
de importantes cidades, tais como Curitiba e Nova York, dentre 57 outras,
assinaram acordos pragmáticos.
de Naisbitt “pensar global e agir local”. À propósito, isso ficou bem evidente,
pela mídia, com relação à Rio + 20, onde as discussões com os líderes de Estado
não saíram a contento com medidas práticas e, no entanto, com os Srs. Prefeitos
de importantes cidades, tais como Curitiba e Nova York, dentre 57 outras,
assinaram acordos pragmáticos.
Segundo JIMENEZ (2012, p.103), “o
acordo entre esses prefeitos prevê que, até 2030, a emissão de gases do efeito
estufa sob sua jurisdição continue nos patamares de hoje – o que, pelas
projeções, representará uma redução de 45%”. Reforçou o prefeito de Nova York –
Michael Bloomberg: “Não vamos esperar que os governos nacionais tomem a
dianteira e aprovem os recursos”.
acordo entre esses prefeitos prevê que, até 2030, a emissão de gases do efeito
estufa sob sua jurisdição continue nos patamares de hoje – o que, pelas
projeções, representará uma redução de 45%”. Reforçou o prefeito de Nova York –
Michael Bloomberg: “Não vamos esperar que os governos nacionais tomem a
dianteira e aprovem os recursos”.
A par desse entendimento do novo
conceito de cidades-redes e cidades inovadoras, precisamos entender agora, o
que são cidades sustentáveis, na perspectiva do planejamento e sustentabilidade
urbana.
conceito de cidades-redes e cidades inovadoras, precisamos entender agora, o
que são cidades sustentáveis, na perspectiva do planejamento e sustentabilidade
urbana.
Para isso, fomos buscar o aporte
teórico em SOTTORIVA (2011), Doutora em Biotecnologia Industrial/ EEL USP
(2006) e Professora-Adjunta nos Cursos de Engenharia Ambiental, Licenciatura em
Química e Biotecnologia/PUC-PR e Graduação e Pós-Graduação no Centro
Universitário UNINTER, em Curitiba/PR.
teórico em SOTTORIVA (2011), Doutora em Biotecnologia Industrial/ EEL USP
(2006) e Professora-Adjunta nos Cursos de Engenharia Ambiental, Licenciatura em
Química e Biotecnologia/PUC-PR e Graduação e Pós-Graduação no Centro
Universitário UNINTER, em Curitiba/PR.
Para esta autora, o planejamento e a
sustentabilidade urbana passam pelos conceitos de desenvolvimento sustentável e
sustentabilidade, além do documento histórico da Agenda 21, da Eco-92.
sustentabilidade urbana passam pelos conceitos de desenvolvimento sustentável e
sustentabilidade, além do documento histórico da Agenda 21, da Eco-92.
Desenvolvimento Sustentável “é um
processo de mudança, no qual a exploração dos recursos, a orientação dos
investimentos e do desenvolvimento tecnológico, e a mudança institucional estão
em harmonia e melhoram o potencial existente e futuro para satisfazer as
necessidades humanas” (World Commission on Environment and Development, 1987).
processo de mudança, no qual a exploração dos recursos, a orientação dos
investimentos e do desenvolvimento tecnológico, e a mudança institucional estão
em harmonia e melhoram o potencial existente e futuro para satisfazer as
necessidades humanas” (World Commission on Environment and Development, 1987).
Já, a Sustentabilidade, “consiste na
capacidade de uma atividade ou sociedade se manter por tempo indeterminado, sem
colocar em risco o esgotamento, a qualidade e o uso abusivo de seus recursos
naturais”. As dimensões da sustentabilidade são: econômica, social, ecológica,
cultural e espacial.
capacidade de uma atividade ou sociedade se manter por tempo indeterminado, sem
colocar em risco o esgotamento, a qualidade e o uso abusivo de seus recursos
naturais”. As dimensões da sustentabilidade são: econômica, social, ecológica,
cultural e espacial.
Quanto à Agenda 21, este documento
“apresenta um conjunto de recomendações para orientar cidades, regiões e países
no processo de construção do desenvolvimento local sustentável”. Essas
recomendações da ONU são para todas as áreas em que a ação humana impacta o
meio ambiente.Trata-se de um grande plano de ação.
“apresenta um conjunto de recomendações para orientar cidades, regiões e países
no processo de construção do desenvolvimento local sustentável”. Essas
recomendações da ONU são para todas as áreas em que a ação humana impacta o
meio ambiente.Trata-se de um grande plano de ação.
Uma das recomendações importantes da
Agenda 21 é concernente aos resíduos sólidos (cap. 19 a 22).
Agenda 21 é concernente aos resíduos sólidos (cap. 19 a 22).
Antes, porém, é bom que situemos os
leitores que este assunto dos resíduos sólidos tem a ver com os passivos
ambientais. Estes, por sua vez, estão inseridos no assunto Auditoria Ambiental.
Grosso modo, os passivos ambientais são fatores de degradação do meio ambiente,
tais como: resíduos e rejeitos.
leitores que este assunto dos resíduos sólidos tem a ver com os passivos
ambientais. Estes, por sua vez, estão inseridos no assunto Auditoria Ambiental.
Grosso modo, os passivos ambientais são fatores de degradação do meio ambiente,
tais como: resíduos e rejeitos.
Estabelecendo um paralelo entre
ativos ambientais e passivos ambientais, BARBIERI (2012, p.226), nos explica
que: 1- “ativos ambientais são aplicações de recursos em atividades
relacionadas com qualquer abordagem de gestão ambiental: controle da poluição,
prevenção da poluição e tratamento estratégico das questões ambientais”; 2-
“passivos ambientais são as obrigações para com terceiros cuja realização
requer a saída de recursos da organização, em decorrência de obrigações legais,
de acertos feitos ou de serviços contratados”.
ativos ambientais e passivos ambientais, BARBIERI (2012, p.226), nos explica
que: 1- “ativos ambientais são aplicações de recursos em atividades
relacionadas com qualquer abordagem de gestão ambiental: controle da poluição,
prevenção da poluição e tratamento estratégico das questões ambientais”; 2-
“passivos ambientais são as obrigações para com terceiros cuja realização
requer a saída de recursos da organização, em decorrência de obrigações legais,
de acertos feitos ou de serviços contratados”.
Popularmente, os resíduos sólidos são
conhecidos como lixo. Mas, isso está errado! Pois lixo é algo que não pode ser
reaproveitado, sem serventia e nenhum valor e os resíduos sólidos, desde que
segregados, podem apresentar valor agregado. Daí, a importância da redução do
resíduo, de sua reutilização e reciclagem e destinação final adequadas em
aterros e não, em “lixões”.
conhecidos como lixo. Mas, isso está errado! Pois lixo é algo que não pode ser
reaproveitado, sem serventia e nenhum valor e os resíduos sólidos, desde que
segregados, podem apresentar valor agregado. Daí, a importância da redução do
resíduo, de sua reutilização e reciclagem e destinação final adequadas em
aterros e não, em “lixões”.
Os resíduos sólidos podem ser
classificados: 1- por sua natureza física (secos X molhados); 2- por sua
composição química (orgânicos X
inorgânicos); 3- pelos riscos potenciais ao meio ambiente (perigosos X não
perigosos). E, quanto às suas fontes geradoras, os resíduos sólidos podem advir
de: domicílios, construção civil, serviços de saúde, indústrias, propriedades
agrícolas e radioativos (usinas nucleares e centros de pesquisa) (SOTTORIVA,
2011).
classificados: 1- por sua natureza física (secos X molhados); 2- por sua
composição química (orgânicos X
inorgânicos); 3- pelos riscos potenciais ao meio ambiente (perigosos X não
perigosos). E, quanto às suas fontes geradoras, os resíduos sólidos podem advir
de: domicílios, construção civil, serviços de saúde, indústrias, propriedades
agrícolas e radioativos (usinas nucleares e centros de pesquisa) (SOTTORIVA,
2011).
É interessante salientar que o Brasil
possui um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU),
de acordo com o Ministério do Meio
Ambiente – MMA (2001) e uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n.
12.305, de 02/08/2010 (BARBIERI, 2012, p.352).
possui um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU),
de acordo com o Ministério do Meio
Ambiente – MMA (2001) e uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n.
12.305, de 02/08/2010 (BARBIERI, 2012, p.352).
Além disso, o Brasil tem o Tião
Santos que cresceu num lixão de Gramacho/RJ, que, recentemente, foi desativado.
Este agente e gestor dos resíduos sólidos tem sido uma referência nacional e
internacional com a questão do lixo. O documentário “Lixo Extraordinário”, que
foi apresentado nos EUA e outros países da Europa, faz uma reflexão sobre o trabalho
dos catadores de lixo daquele local. É muito conhecido e reconhecidamente
premiado!
Santos que cresceu num lixão de Gramacho/RJ, que, recentemente, foi desativado.
Este agente e gestor dos resíduos sólidos tem sido uma referência nacional e
internacional com a questão do lixo. O documentário “Lixo Extraordinário”, que
foi apresentado nos EUA e outros países da Europa, faz uma reflexão sobre o trabalho
dos catadores de lixo daquele local. É muito conhecido e reconhecidamente
premiado!
Quando SOTTORIVA (2011)faz uma alusão
aos espaços urbanos e sustentabilidade, ela menciona a questão do crescimento
demográfico mundial. Explica-nos que o ano de 2007, foi um marco histórico,
porque a taxa de urbanização global chegou, pela primeira vez na História, a 50%! O problema é que já
somos 7 bilhões de pessoas no planeta e isso, passará a 9,1 bilhões, em 2050!
E, segundo a autora, praticamente todo esse crescimento acontecerá em cidades
dos países em desenvolvimento. Daí que, o plano é intensificar a formação de
capital humano através de investimentos em Educação, Saúde e Tecnologia.
aos espaços urbanos e sustentabilidade, ela menciona a questão do crescimento
demográfico mundial. Explica-nos que o ano de 2007, foi um marco histórico,
porque a taxa de urbanização global chegou, pela primeira vez na História, a 50%! O problema é que já
somos 7 bilhões de pessoas no planeta e isso, passará a 9,1 bilhões, em 2050!
E, segundo a autora, praticamente todo esse crescimento acontecerá em cidades
dos países em desenvolvimento. Daí que, o plano é intensificar a formação de
capital humano através de investimentos em Educação, Saúde e Tecnologia.
Continua a autora a nos alertar sobre
os resíduos sólidos. Desta vez, aborda suas causas e efeitos. No primeiro caso,
é devido à destinação inadequada (passivos) e, no segundo caso, dos efeitos,
podem ser: 1- por contaminação ambiental – solo, ar, água (bioconcentração); 2-
por intoxicação e mutações genéticas – seres vivos (bioacumulação); 3- por
transferência nos níveis tróficos – cadeia alimentar (biomagnificação); 4-
efeitos sinergéticos.
os resíduos sólidos. Desta vez, aborda suas causas e efeitos. No primeiro caso,
é devido à destinação inadequada (passivos) e, no segundo caso, dos efeitos,
podem ser: 1- por contaminação ambiental – solo, ar, água (bioconcentração); 2-
por intoxicação e mutações genéticas – seres vivos (bioacumulação); 3- por
transferência nos níveis tróficos – cadeia alimentar (biomagnificação); 4-
efeitos sinergéticos.
Metais como: manganês, alumínio,
chumbo, antimônio e bário são altamente tóxicos e provocam doenças graves em
humanos. Além desses metais, a autora, nos alerta, também, para os “poluentes
orgânicos persistentes” (POP). Estes são substâncias que permanecem no ambiente
durante muito tempo e favorecem o seu transporte para longas distâncias.
Constituem uma ameaça ao meio ambiente e às populações, diz a autora.
chumbo, antimônio e bário são altamente tóxicos e provocam doenças graves em
humanos. Além desses metais, a autora, nos alerta, também, para os “poluentes
orgânicos persistentes” (POP). Estes são substâncias que permanecem no ambiente
durante muito tempo e favorecem o seu transporte para longas distâncias.
Constituem uma ameaça ao meio ambiente e às populações, diz a autora.
Na sequência, a autora nos elucida
sobre as intervenções antrópicas – uso do solo pelo homem, para os mais
diversos fins. Esse uso pode ser urbano, rural ou para mineração. Daí que, as
conseqüências podem ser: erosão, assoreamento, escorregamentos, cortes e
aterros, lixos e entulhos, enchentes, inundações e alagamentos, desmatamentos,
queimadas, pecuária intensiva, estradas mal planejadas, loteamentos em locais
impróprios e reflorestamentos.
sobre as intervenções antrópicas – uso do solo pelo homem, para os mais
diversos fins. Esse uso pode ser urbano, rural ou para mineração. Daí que, as
conseqüências podem ser: erosão, assoreamento, escorregamentos, cortes e
aterros, lixos e entulhos, enchentes, inundações e alagamentos, desmatamentos,
queimadas, pecuária intensiva, estradas mal planejadas, loteamentos em locais
impróprios e reflorestamentos.
Tais intervenções, por provocarem
muitos danos ao meio ambiente, precisam ser prevenidas. Caso isso não ocorra,
riscos são inevitáveis. A ONU tem o modelo da abordagem da UNDRO (Office of the United Nations Disasters
Relief Co-Ordinator), em 5 passos: 1- identificação dos riscos; 2- análise
dos riscos; 3- medidas de prevenção; 4- planejamento para situações de
emergência; 5- informações públicas e treinamento (SOTTORIVA, 2011).
muitos danos ao meio ambiente, precisam ser prevenidas. Caso isso não ocorra,
riscos são inevitáveis. A ONU tem o modelo da abordagem da UNDRO (Office of the United Nations Disasters
Relief Co-Ordinator), em 5 passos: 1- identificação dos riscos; 2- análise
dos riscos; 3- medidas de prevenção; 4- planejamento para situações de
emergência; 5- informações públicas e treinamento (SOTTORIVA, 2011).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil
criou a Codificação de Desastres, Ameaças
e Riscos – CODAR, para identificar os diferentes tipos de desastres
possíveis através de cinco caracteres, alfabéticos e numéricos. O CODAR alfabético
é utilizado por todos os países de língua portuguesa (SOTTORIVA, 2011, p.9).
criou a Codificação de Desastres, Ameaças
e Riscos – CODAR, para identificar os diferentes tipos de desastres
possíveis através de cinco caracteres, alfabéticos e numéricos. O CODAR alfabético
é utilizado por todos os países de língua portuguesa (SOTTORIVA, 2011, p.9).
A autora nos informa que a ONU tem
uma Campanha Mundial para a Redução de Desastres, para favorecer as cidades
resilientes. O Estado de Santa Catarina foi o primeiro do Brasil a aderir à
campanha, com seis cidades certificadas: Rio do Sul, Tubarão, Itajaí,
Florianópolis, Blumenau, e Jaraguá do Sul. E, o objetivo geral da campanha
mundial é construir comunidades urbanas resilientes, sustentáveis e seguras
(SOTTORIVA, 2011).
uma Campanha Mundial para a Redução de Desastres, para favorecer as cidades
resilientes. O Estado de Santa Catarina foi o primeiro do Brasil a aderir à
campanha, com seis cidades certificadas: Rio do Sul, Tubarão, Itajaí,
Florianópolis, Blumenau, e Jaraguá do Sul. E, o objetivo geral da campanha
mundial é construir comunidades urbanas resilientes, sustentáveis e seguras
(SOTTORIVA, 2011).
Por fim, chegamos ao entendimento do
conceito de cidades sustentáveis que, para SOTTORIVA (2011) é: “um fenômeno em
construção, que pressupõe um conjunto de mudanças, algumas subjetivas e
individuais, e outras, objetivas e que devem ser alcançadas de forma coletiva
através da criação e implementação de novos paradigmas”.
conceito de cidades sustentáveis que, para SOTTORIVA (2011) é: “um fenômeno em
construção, que pressupõe um conjunto de mudanças, algumas subjetivas e
individuais, e outras, objetivas e que devem ser alcançadas de forma coletiva
através da criação e implementação de novos paradigmas”.
Referências:
ARAÚJO, C. P. de. Apresentação.
In: FRANCO, A. de. A independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no século
21. Curitiba: CI-CI 2010. p.7-9.
In: FRANCO, A. de. A independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no século
21. Curitiba: CI-CI 2010. p.7-9.
BARBIERI, J. C. Gestão
ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3.ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3.ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
FRANCO, A. de A
independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no
século 21. Curitiba: CI-CI 2010. 63p. (ensaio)
independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no
século 21. Curitiba: CI-CI 2010. 63p. (ensaio)
JIMENEZ, G. Ficou para a próxima. Revista
Veja, São Paulo, Ed. 2275, ano 45, n.26, p.102-103, 27/06/12.
Veja, São Paulo, Ed. 2275, ano 45, n.26, p.102-103, 27/06/12.
SOTTORIVA, P. R. da S. Planejamento
e sustentabilidade urbana: 6 aulas.
Curitiba: UNINTER, 2011.
e sustentabilidade urbana: 6 aulas.
Curitiba: UNINTER, 2011.
________. Planejamento
e sustentabilidade urbana. Curitiba,
2008? 47p.
e sustentabilidade urbana. Curitiba,
2008? 47p.
Departamento de Ciência e Gestão da
Informação da Universidade Federal do Paraná
Informação da Universidade Federal do Paraná
Curitiba-PR/Brasil
e-mail: edmeire@ufpr.br
